O juiz da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Fábio Figueiredo dos Santos, condenou por homicídio culposo um motorista de ônibus de viagens que causou acidente de trânsito e a morte de um motociclista na Av. Cristiano Machado, na altura do Minas Shopping, na capital. O acidente aconteceu em dezembro de 2016 e testemunhas confirmaram que o motorista dirigia em alta velocidade pela avenida.
O réu foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, além da suspensão da habilitação para dirigir. No entanto, por não ser reincidente e a pena ter tempo inferior a quatro anos, como prevê o Código Penal e Código de Trânsito Brasileiro, o motorista teve o direito de substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Ele terá de cumprir , por tempo igual à condenação, prestação de serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária (de um salário mínimo), que será destinada a instituição pública ou privada com fins sociais.
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação do motorista e a defesa solicitou a absolvição sob o argumento de que a culpa pelo acidente era de duas pedestres que tentaram atravessar a avenida, em local proibido, pouco antes do ocorrido. A defesa alegou que o réu dirigia abaixo da velocidade máxima indicada na via e mantinha distância de 20 metros da moto.
As testemunhas, no entanto, foram unânimes ao revelar que o motorista trafegava em alta velocidade e que, de repente, mudou de faixa de trânsito bruscamente, atingiu o cano de descarga da moto e jogou a vítima e a motocicleta para o alto.
O juiz Fábio Figueiredo dos Santos ressaltou, com base nas provas, a conduta imprudente e negligente do motorista do ônibus, confirmando a alta velocidade e a pequena distância em relação ao veículo da frente, o que provocou o acidente. Pode haver recurso, por ser decisão de primeira instância.
TJMG
