Os advogados, Frascisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho, apresentam medidas práticas para o desenvolvimento de um programa de compliance bem-sucedido
Os advogados Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho lançam, no dia 3 de maio, o livro “Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção”, pela Trevisan Editora. O evento acontece das 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi.
O combate a práticas ilícitas ganhou dimensões globais nos últimos anos. Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o número de condenações por corrupção internacional saltou de quatro, em 2001, para 78, em 2011.
No Brasil, o avanço da operação Lava Jato e a modernização da legislação para o combate a condutas empresariais nocivas fizeram com o que o tema da ética corporativa entrasse definitivamente em pauta. Diante da complexidade e da grande quantidade de normas aplicáveis, cada vez mais empresas buscam estruturar programas de compliance – sistemas internos voltados ao cumprimento de normas.
O livro “Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção” traz panorama completo e acessível sobre as leis de defesa da concorrência e anticorrupção, com foco nos desafios enfrentados para a adoção de programas efetivos de compliance.
Os autores, com larga experiência profissional e acadêmica na área, abordam como o tema se desenvolveu ao longo das últimas décadas no cenário internacional e de que forma foi assimilado no país.
Trata-se de um guia recheado de exemplos concretos, que percorre aspectos essenciais para empresários, diretorias jurídicas e associações de classe poderem estruturar ou revisar seus próprios programas compliance.
Sobre os autores
Francisco Schertel Mendes é advogado e consultor legislativo do senado federal nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Mestre e doutorando em direito pela Universidade de Brasília e diretor Acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2009 e 2014, ocupou diferentes posições no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na coordenação do Grupo Técnico de Negociações.
Vinicius Marques de Carvalho é advogado, professor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ocupou os cargos de Presidente e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de ter sido Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Foi professor visitante na Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne), e Yale Greenberg World Fellow, na Universidade de Yale.
Serviço
Data: 3 de maio de 2017
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura – Shopping Iguatemi – Piso Superior da Loja
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.232. Piso 3 – São Paulo – SP
