Por Alex Bezerra
A audiência pública realizada em Betim para discutir a modernização da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e a recriação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (SELT) foi marcada por debates acalorados sobre burocracia, segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.
A COMOVEEC atua como órgão de orientação e encaminhamento para abertura de processos administrativos ligados à emissão de alvarás para eventos esportivos, culturais e de entretenimento, além do monitoramento preventivo da segurança pública.
Durante a audiência, o secretário municipal de Lazer e Turismo, Jaime Francisco Vieira, defendeu a necessidade de maior organização e controle sobre os eventos realizados no município.
“Precisamos construir uma estrutura mais moderna, transparente e eficiente, garantindo segurança para a população e também condições adequadas para os produtores culturais e organizadores de eventos”, afirmou.
Entretanto, uma das falas que mais repercutiu ocorreu quando o secretário defendeu que os eventos tenham encerramento até às 23h, argumento apresentado como forma de preservar a ordem pública, reduzir impactos sonoros e facilitar a fiscalização municipal.
A declaração provocou reação imediata entre produtores culturais e organizadores de eventos presentes na audiência.
Um promotor de eventos contestou a proposta, alegando que a realidade dos bairros populares é completamente diferente da região central da cidade.
“Nos bairros, muitos trabalhadores chegam em casa tarde. Se um evento termina às 23h, praticamente acaba antes mesmo do público conseguir participar direito. Isso prejudica os eventos comunitários, barraqueiros, artistas e a geração de renda”, afirmou.
Outro ponto levantado durante a audiência foi a deficiência da mobilidade urbana em Betim, especialmente no período da madrugada.
Participantes destacaram que a cidade possui um sistema de transporte público considerado limitado durante a noite, sem circulação regular de ônibus entre aproximadamente 00h e 4h30 da manhã, situação que dificulta o deslocamento da população nos finais de semana — justamente quando ocorrem festas, shows, campeonatos e eventos culturais.
Organizadores argumentaram que o problema da mobilidade precisa ser discutido junto das regras para eventos, já que muitas pessoas dependem do transporte coletivo para trabalhar, frequentar festas ou retornar para casa em segurança.
Hoje, os horários do transporte municipal podem ser acompanhados pelo aplicativo ClicaBus Betim, utilizado pela prefeitura para informar linhas e horários do sistema público.
Também foi lembrado que a própria prefeitura já realizou ampliações pontuais de horários em algumas linhas durante períodos noturnos e fins de semana, reconhecendo o aumento da demanda em horários alternativos.
Outro momento de forte repercussão ocorreu quando uma participante portadora de deficiência visual pediu maior inclusão dentro da futura estrutura da SELT.
Ela defendeu que o conselho da secretaria tenha uma cadeira reservada para representantes das pessoas com deficiência, garantindo participação direta nas decisões relacionadas a acessibilidade, esporte, turismo e lazer.
“Precisamos ter voz dentro do conselho. Quem vive a dificuldade da acessibilidade sabe onde estão os problemas que muitas vezes passam despercebidos”, declarou.
A reivindicação recebeu apoio do público presente, principalmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência no transporte público e na acessibilidade de eventos em Betim.
Outro tema debatido foi a necessidade de implantação de um sistema totalmente digital para pedidos e emissão de alvarás de eventos, modelo já adotado em diversas cidades brasileiras.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o portal Carioca Digital permite a realização completa do processo pela internet, incluindo consulta prévia do local do evento, envio de documentos em PDF e acompanhamento online do pedido.
Já em Belo Horizonte, o Portal de Licenciamento centraliza pedidos de autorização e envia notificações eletrônicas automáticas aos organizadores durante cada etapa do processo.
Até municípios menores, como Itaúna, já adotaram sistemas digitais integrados para emissão de alvarás temporários.
Segundo participantes da audiência, Betim poderia utilizar modelos semelhantes para reduzir burocracias, aumentar transparência e permitir maior rastreabilidade dos processos administrativos ligados aos eventos culturais e esportivos.
A audiência pública também reforçou a necessidade de integração entre COMOVEEC, forças de segurança, trânsito, bombeiros, fiscalização e produtores culturais para garantir eventos mais organizados, seguros e acessíveis para toda a população.
Mais informações sobre política, cultura e eventos em Betim podem ser acompanhadas no portal Tribuna de Betim