Advogado alerta que atestado falso pode gerar demissão por justa causa

Feriado de carnaval se aproximando e um alerta se acende em empresas que não param nesta época, o famoso atestado médico, que em muitas empresas é frequente com a chegada de feriados prolongados, como carnaval, natal e ano novo. Essa tendência tem gerado preocupações quanto à possibilidade de fraudes e ao impacto na produtividade das organizações.

Recentemente, um caso chamou a atenção no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um metalúrgico foi demitido por justa causa após apresentar 18 atestados médicos, cada um com duração de dois dias, sempre coincidindo com vésperas de feriados. Os documentos foram emitidos por um médico que estava sob investigação por fraude. A 3ª Turma do TST manteve a decisão que validou a demissão, destacando a irregularidade dos atestados apresentados. 

O advogado especialista em direito trabalhista, Eduardo Calixto, destaca que a apresentação de atestados médicos falsos é uma prática que fere a confiança necessária na relação de trabalho e pode justificar a demissão por justa causa. O especialista aponta que as empresas devem estar atentas a padrões suspeitos, como a frequência de atestados em datas que antecedem feriados, mas não ficando restrito a essas épocas festivas.

 "É fundamental que o departamento de recursos humanos implemente políticas claras de verificação de atestados e, quando necessário, realize investigações para confirmar a autenticidade dos documentos apresentados", orienta o advogado.

Além disso, Calixto ressalta a importância de programas de conscientização para os funcionários sobre as consequências legais e profissionais da apresentação de atestados falsos. "A informação e a transparência são ferramentas essenciais para prevenir esse tipo de conduta e manter um ambiente de trabalho saudável e confiável".

Vídeos ensinam como conseguir atestados

Recentemente, um vídeo viralizou na internet, onde uma maquiadora ensinou um truque inusitado para conseguir um atestado médico sem estar doente. No vídeo, ela demonstra como criar ferimentos falsos usando apenas maquiagem, simulando uma infecção grave na mão.

Com habilidade, ela utiliza sombras, base e outros produtos para criar um efeito realista de “perebas” na pele. O resultado impressiona e pode facilmente enganar quem não olhar de perto. Segundo ela, a técnica foi testada em uma consulta, onde conseguiu um atestado sem dificuldades.

O advogado alerta que se for comprovado que o atestado é falso, além das sanções trabalhistas, o trabalhador poderá responder criminalmente.

“Além das repercussões trabalhistas, o empregado pode enfrentar sanções criminais. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 297, tipifica a falsificação de documento público, incluindo atestados médicos, como crime, com penas que variam de dois a seis anos de reclusão, além de multa, mostrando a gravidade da situação”, finaliza.