Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG ouve coordenador do órgão em audiência nesta quinta (14), às 10 horas.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quinta-feira (14/3/19), às 10 horas, audiência pública sobre o trabalho desenvolvido pelo Procon Assembleia.
A reunião será no Plenarinho III e foi solicitada pelos deputados Bartô (Novo), presidente da Comissão, e Elismar Prado (Pros), com o objetivo de ouvir o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa. Ele vai apresentar o relatório de atividades do Procon no ano de 2018.
Criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo, o Procon Assembleia promove audiências de conciliação em busca de acordo, quando solicitado, e orienta consumidores sobre providências, entre elas como recorrer à Justiça.
Também avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo. E ainda assessora a criação de Procons municipais e presta informações à imprensa.
Os serviços são gratuitos, a não ser em casos como despesas relativas a cópias de documentos ou serviços dos Correios.
